As principais fases e atividades dos serviços a prestar para a fiscalização de obras, com procedimento concursal são as seguintes:

1. Revisão e análise do projeto de execução

Verificação Global dos projetos “Bom para obra”, com o objetivo de assegurar uma compatibilização entre projetos, no cumprimento da legislação aplicável em vigor, que permita:

• Uma otimização de custo global da obra, por eficiente conceção de soluções técnicas adotadas;
• Conclusão da obra no cumprimento do preço contratado, por eliminação de sobrecustos resultantes de erros e omissões de projetos.

2. Construção

Os serviços a desenvolver na fase de construção consistem essencialmente na coordenação das atividades dos diversos intervenientes na construção (empreiteiros, assistência técnica dos projetistas e outros), para além do controlo do planeamento e desenvolvimento dos trabalhos, o controlo de qualidade, o controlo quantidades e custo, o controlo das condições de segurança, higiene e saúde no trabalho e o controlo dos requisitos ambientais, de modo a assegurar a execução das empreitadas dentro dos parâmetros pretendidos pelos Clientes e no cumprimento das disposições legais aplicáveis;

As principais etapas e funções a executar no âmbito da fiscalização de obra são as seguintes:

2.1 Fase de preparação da obra

Durante a fase de preparação e lançamento da construção, a F.G.P. desenvolve as seguintes principais atividades:

• Estudo e definição do estaleiro;
• Análise dos métodos e processos de construção propostos pelos empreiteiros;
• Programa de trabalho das empreitadas;
• Elaboração do plano de qualidade da obra e calendarização das principais ações de inspeção e ensaio;
• Definição dos procedimentos e ações relativos ao acompanhamento e controlo administrativo das empreitadas;
• Consignação das empreitadas;
• Participação da abertura de estaleiro ao ACT;

2.2 Fase de construção

Na fase de construção propriamente dita, as principais atividades de acompanhamento e fiscalização de obras que serão desenvolvidas pela F.G.P. são as seguintes:

• Supervisão dos trabalhos, no cumprimento das especificações técnicas dos projetos e legislação aplicável em vigor;
• Controlo e verificação do cumprimento dos programas de trabalho das empreitadas e fornecimentos;
• Verificação da adequada implantação das obras;
• Controlo das consultas e encomendas dos Empreiteiros;
• Controlo de fabrico em oficina no que refere a qualidade e prazos;
• Acompanhamento e controlo administrativo das empreitadas/fornecimentos, incluindo conferencia e aprovação de faturas e a elaboração das respetivas contas correntes e análise das propostas sobre trabalhos a mais/menos e respetivos pareceres;
• Emissão de pareceres sobre a permanência, eventual retirada ou substituição de pessoal técnico e de chefia dos Empreiteiros;
• Coordenação da intervenção, ao nível da obra, de outras entidades relacionadas com o Empreendimento (assistência técnica dos projetistas, fiscalização por parte dos organismos oficiais competentes);
• Promoção, direção e secretariado de reuniões periódicas com os diferentes intervenientes na construção;
• Elaboração de relatórios mensais sobre a evolução das obras;
• Compilação e verificação de toda a documentação, registos e desenhos;
• Realização dos ensaios de receção das instalações, equipamentos e sistemas;
• Fechos finais de contas com os Empreiteiros;
• Receção provisória das empreitadas e elaboração dos respetivos autos, incluindo verificação e acompanhamento das eventuais correções a efetuar pelos Empreiteiros;
• Supervisão e coordenação da elaboração das telas finais;

Assegurar a apresentação por fornecedores e empreiteiros de todos os documentos da compilação técnica, necessários à instalação, condução e manutenção de todos os equipamentos, sistemas/instalações especiais, nomeadamente:

• Desenhos e manuais de instalação;
• Manuais de Operação e Manutenção;
• Desenhos de telas finais.

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